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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:52
Penal e processo penal. Pronúncia.
Homicídio duplamente qualificado. Afastamento de qualificadoras. Inviabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:56
Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados
Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Roubo duplamente qualificado contra empresa pública federal. Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.
Dosimetria. Concurso formal próprio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:28
Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 18:20
Confirmados 9 anos de prisão a participante de roubo no norte de SC
O acusado foi condenando a nove anos, dez meses e quinze dias pelos crimes de roubo duplamente
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:35
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:51
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:30
Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.
Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Roubo duplamente qualificado. Incidência da causa especial de aumento de pena de 5/12 em razão do número de qualificadoras. Impossibilidade. Pena-base fixada no mínimo legal.
Réu primário. Regime inicial de cumprimento da pena mais grave do que o legalmente previsto.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 11:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo duplamente majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
Manutenção da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:05
Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.
Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:26
Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado
?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado.
Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso.
Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.